Portaria dá novo formato a centros especializados do ICMBio e cria Bases Avançadas
Em 25/09/2009 11:19
Portaria de no 78, publicada no início do mês (3), dá aos Centros Especializados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um novo formato.
Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br
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Brasília (21/09/09) – Portaria de no 78, publicada no início do mês (3), dá aos Centros Especializados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um novo formato. Eles passam a se chamar agora Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CPC) e estão divididos em dois grandes grupos – o dos Centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo sustentado dos recursos naturais e os Centros com expertise técnico-científica em grupos taxonômicos. A portaria trata, ainda, das 38 bases avançadas do ICMBio.
No rol dos centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo sustentado dos recursos naturais constam quatro centros: o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM, em Manaus-AM, o novo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga – CECAT, em Brasília-DF, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV, em Brasília-DF e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Socio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais – CNPT, em São Luís-MA.
Ao CECAT, novo centro que integra a lista no lugar do antigo COPOM, caberá promover pesquisas científicas e ações de manejo para conservar e recuperar espécies ameaçadas; bem como monitorar a biodiversidade (espécies da flora, invertebrados terrestres e polinizadores) dos biomas Cerrado e Caatinga. O centro auxiliará, ainda, no manejo das Unidades de Conservação federais do Cerrado e da Caatinga, especialmente por meio de estudos de vegetação.
Na lista dos centros com expertise técnico-científica em grupos taxonômicos ficam outros sete centros: o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas – TAMAR, em Arembepe-BA, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA, em Pirassununga-SP, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA, em Itamaracá-PE, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros – CPB, em João Pessoa-PB, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, em Cabedelo-PB, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP, em Atibaia-SP e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios – RAN, em Goiânia-GO.
O Tamar, conhecido por atuar exclusivamente com tartarugas marinhas, amplia seu escopo de atuações, passando a atuar na conservação da biodiversidade marinha e costeira, com ênfase nas espécies de peixes e invertebrados marinhos ameaçados, auxiliando no manejo das Unidades de Conservação federais marinhas e costeiras. Isso além de continuar promovendo pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas.
Consideradas unidades descentralizadas do Instituto, os centros são responsáveis por produzir pesquisas científicas que venham ampliar o conhecimento acerca da biodiversidade brasileira e as melhores formas de conservá-la. Além disso os CPC cuidam do patrimônio espeleológico brasileiro e da sócio-biodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais residentes em Unidades de Conservação.
Além disso os centros executarão ações de manejo voltadas para conservação e recuperação das espécies constantes das listas oficiais nacionais de espécies ameaçadas, conservação do patrimônio
espeleológico e para o uso dos recursos naturais nas Unidades de Conservação federais de Uso Sustentável.
espeleológico e para o uso dos recursos naturais nas Unidades de Conservação federais de Uso Sustentável.
Bases Avançadas – Os centros poderão dispor de Bases Avançadas para sua atuação, que contarão necessariamente com patrimônio, quadro de servidores do Instituto e responsáveis devidamente designados. Bases Avançadas são unidades físicas do Instituto Chico Mendes, mantidas com estrutura própria ou formalmente cedida, localizada em sítio estratégico para execução de ações de pesquisa e conservação afetas aos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação. Acordos específicos poderão estabelecer parcerias entre as bases e outras instituições.
As bases avançadas poderão ser de três tipos: Base Avançada, quando vinculada a apenas um centro e instalada em estrutura física exclusivamente definida para este fim; Base Avançada Multifuncional, quando sua estrutura física for compartilhada com outro centro ou unidade descentralizada do Instituto Chico Mendes (sede de centro, Coordenação regional ou UC); e Base Avançada Compartilhada, quando vinculada a um ou mais centros e instalada em estrutura física de instituições parceiras, mediante acordo de cooperação.
Do total de 38 bases, 20 são multifuncionais com unidades de conservação federais e 14 compartilhadas com outras instituições governamentais e não- governamentais, por meio de Acordos de Cooperação Técnica.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9290
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